<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Dr. Luiz H. Casale]]></title><description><![CDATA[Dr. Luiz H. Casale]]></description><link>https://www.drluizhcasale.com/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Tue, 16 Jun 2026 06:27:45 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.luizcasale.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[DIÁLOGO COMPETITIVO NA LEI Nº 14.133/2021: GUIA COMPLETO DA MODALIDADE MAIS INOVADORA DAS LICITAÇÕES]]></title><description><![CDATA[A Lei nº 14.133/2021 trouxe ao sistema brasileiro de licitações uma modalidade inédita: o Diálogo Competitivo. Inspirado no modelo europeu, o diálogo competitivo foi criado para permitir que a Administração Pública realize contratações complexas quando ainda não possui definição completa da solução técnica ideal. Essa modalidade representa uma mudança profunda na lógica tradicional das licitações públicas. Enquanto nas modalidades clássicas a Administração já publica um edital com objeto...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/di%C3%A1logo-competitivo-na-lei-n%C2%BA-14-133-2021-guia-completo-da-modalidade-mais-inovadora-das-licita%C3%A7%C3%B5es</link><guid isPermaLink="false">6a29cc14b2d71ad74fed5b1c</guid><pubDate>Wed, 10 Jun 2026 21:06:30 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_0589b1163b1c4e6d9dd527238a6d2d33~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[CONCORRÊNCIA NA LEI Nº 14.133/2021: GUIA PARA EMPRESAS, GESTORES E PROFISSIONAIS DE LICITAÇÕES]]></title><description><![CDATA[Introdução 	A Lei nº 14.133/2021 promoveu uma profunda reformulação no sistema de licitações e contratos administrativos brasileiro. Entre as modalidades previstas pela nova legislação, a Concorrência continua sendo uma das mais relevantes para a Administração Pública e para as empresas que desejam contratar com o poder público. 	Ao contrário do que muitos imaginam, a Concorrência não está restrita apenas às grandes obras públicas. A nova legislação ampliou seu campo de aplicação e trouxe...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/concorr%C3%AAncia-na-lei-n%C2%BA-14-133-2021-guia-para-empresas-gestores-e-profissionais-de-licita%C3%A7%C3%B5es</link><guid isPermaLink="false">6a175ddb03cd524d37e46e6e</guid><pubDate>Wed, 27 May 2026 23:08:45 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_7d244872c5004277b7cdd464400e3fca~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Tributação nos Contratos de Aluguel após a Reforma Tributária (LC 214/2025): O Que Mudou na Locação Imobiliária?]]></title><description><![CDATA[A Reforma Tributária trouxe mudanças importantes para o mercado imobiliário — especialmente para contratos de locação residencial e comercial. Com a regulamentação prevista na LC 214/2025, surgem novas discussões sobre: incidência de IBS e CBS; sujeição passiva; impacto tributário sobre alugueis; registro de contratos de locação comercial; e possíveis reflexos financeiros para locadores e locatários. Neste artigo, você vai entender os principais pontos práticos da nova sistemática e os...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/tributa%C3%A7%C3%A3o-nos-contratos-de-aluguel-ap%C3%B3s-a-reforma-tribut%C3%A1ria-lc-214-2025-o-que-mudou-na-loca%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">6a075103df43effc8cdd3304</guid><pubDate>Fri, 15 May 2026 17:07:53 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_fd7973dd24d7429ea5048a28f4a44063~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Riscos Ocultos em Holdings Imobiliárias: O Que Ninguém Te Conta (Como Se Proteger)]]></title><description><![CDATA[A holding imobiliária tem sido amplamente divulgada como uma solução eficiente para economia tributária, proteção patrimonial e planejamento sucessório . No entanto, o que muitas vezes não é dito — ou é superficialmente tratado — são os riscos ocultos  que podem comprometer todo o patrimônio familiar quando a estrutura é mal planejada. 	A análise deve ser individualizada, considerando a legislação tributária vigente, o entendimento da Receita Federal e a jurisprudência aplicável ao caso...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/riscos-ocultos-em-holdings-imobili%C3%A1rias-o-que-ningu%C3%A9m-te-conta-como-se-proteger</link><guid isPermaLink="false">69e026e81847596b2f55ede2</guid><pubDate>Thu, 16 Apr 2026 00:12:28 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_a1c7a7aebd65421c85cba6acbc7bdcbf~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Reforma Tributária e Contratos de Locação: O que muda para advogados e proprietários?]]></title><description><![CDATA[A aprovação da Reforma Tributária pela Emenda Constitucional nº 132/2023  trouxe mudanças estruturais no sistema de tributação brasileiro. Embora o foco inicial esteja na substituição de tributos sobre consumo, os reflexos da nova sistemática também atingem contratos civis de longo prazo , especialmente os contratos de locação de imóveis . 	Nesse contexto, advogados e profissionais do mercado imobiliário precisam redobrar a atenção na elaboração de contratos, considerando aspectos que...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/reforma-tribut%C3%A1ria-e-contratos-de-loca%C3%A7%C3%A3o-o-que-muda-para-advogados-e-propriet%C3%A1rios</link><guid isPermaLink="false">69b49991d7b18f7389d2b005</guid><pubDate>Fri, 13 Mar 2026 23:21:15 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_003f9f7db5364330bc830979df76f9bf~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[HOLDINGS — NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO E SEUS IMPACTOS EM 2026]]></title><description><![CDATA[Introdução O ano de 2026 marca o início efetivo da transição operacional da Reforma Tributária. Embora a implementação completa se estenda até 2033, o novo modelo já impacta diretamente estruturas patrimoniais e empresariais — especialmente as holdings. A questão central não é se a holding continuará vantajosa.A pergunta correta é: como estruturá-la estrategicamente no novo ambiente tributário? 1. A Reforma Tributária e o Reflexo nas Holdings Com a EC 132/2023 e a LC 214/2025: Surge o IBS...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/holdings-novo-cen%C3%A1rio-tribut%C3%A1rio-e-seus-impactos-em-2026</link><guid isPermaLink="false">699f9e6ebf1bf6f6a2a836ac</guid><pubDate>Thu, 26 Feb 2026 01:20:36 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_91829688780e4bcd99e5a7bbaf935fb6~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Atualização do Sistema Tributário Brasileiro: Estrutura Constitucional, Reforma e Impactos Estratégicos para Empresas e Advogados]]></title><description><![CDATA[O sistema tributário brasileiro passa pela mais profunda transformação desde 1988. A aprovação da Emenda Constitucional 132 , seguida da regulamentação pela Lei Complementar 214 , inaugura um novo modelo de tributação sobre o consumo, alterando significativamente a dinâmica federativa, empresarial e contenciosa. 	Este artigo analisa os principais pontos estruturais da atualização normativa e seus reflexos práticos. 	A Constituição Federal distribui competência tributária entre: União Imposto...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/a-atualiza%C3%A7%C3%A3o-do-sistema-tribut%C3%A1rio-brasileiro-estrutura-constitucional-reforma-e-impactos-estrat%C3%A9</link><guid isPermaLink="false">698d11ab31ffa9c243602952</guid><pubDate>Wed, 11 Feb 2026 23:56:10 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_b4f2031acbc943b5adebabc66641e07d~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Análise Contratual em Locações Comerciais: Pontos Críticos para Locatários]]></title><description><![CDATA[A negociação de contratos de locação não residencial exige atenção especial a determinadas cláusulas que podem impactar...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/an%C3%A1lise-contratual-em-loca%C3%A7%C3%B5es-comerciais-pontos-cr%C3%ADticos-para-locat%C3%A1rios</link><guid isPermaLink="false">685c78d4e9ff6142481e4258</guid><pubDate>Wed, 25 Jun 2025 22:57:33 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_1cbe4eb94e804a2eb24da9aee7f67fad~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Lei de Licitações e Contratos Administrativos]]></title><description><![CDATA[Mantenha-se à frente no dinâmico cenário das contratações públicas! 	É com grande satisfação que apresento o mais novo ebook, "Lei de...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/lei-de-licita%C3%A7%C3%B5es-e-contratos-administrativos</link><guid isPermaLink="false">684a0c1127a8bd11cba6a881</guid><pubDate>Wed, 11 Jun 2025 23:19:33 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_dfc6a452df2f4882a8962116ebb3e036~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Prescrição Intercorrente: Entenda o Conceito e Suas Implicações no Direito Tributário]]></title><description><![CDATA[A prescrição intercorrente é um instituto jurídico relevante que afeta diretamente a tramitação de processos judiciais, especialmente no...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/prescri%C3%A7%C3%A3o-intercorrente-entenda-o-conceito-e-suas-implica%C3%A7%C3%B5es-no-direito-tribut%C3%A1rio</link><guid isPermaLink="false">6793f7434b4f21d5eaff3111</guid><pubDate>Fri, 24 Jan 2025 20:38:40 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_4b2568908dfb4e37a045f8b920025f1e~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Lei 14.133: Sustentabilidade e Preservação Ambiental]]></title><description><![CDATA[A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe uma série de atualizações e melhorias...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/lei-14-133-sustentabilidade-e-preserva%C3%A7%C3%A3o-ambiental</link><guid isPermaLink="false">672a7147ef46daf84547deb3</guid><pubDate>Tue, 05 Nov 2024 19:29:57 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_fa679247ce164547be65dd657897f4ab~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direitos Políticos: Fundamentos Essenciais da Participação Democrática na Construção do Estado]]></title><description><![CDATA[INTRODUÇÃO Os direitos políticos são elementos fundamentais dentro de uma sociedade democrática, desempenhando um papel crucial na...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/direitos-pol%C3%ADticos-fundamentos-essenciais-da-participa%C3%A7%C3%A3o-democr%C3%A1tica-na-constru%C3%A7%C3%A3o-do-estado</link><guid isPermaLink="false">65b7d02ed3d1a83ae51a064d</guid><pubDate>Mon, 29 Jan 2024 17:31:43 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_6a6e8bc5c9ea40e993f3104e126ca3a1~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Evolução da Proteção de Dados: Aspectos Gerais]]></title><description><![CDATA[A trajetória da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é marcada por marcos significativos que refletem uma preocupação...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/a-evolu%C3%A7%C3%A3o-da-prote%C3%A7%C3%A3o-de-dados-aspectos-gerais</link><guid isPermaLink="false">65529cfde8451aec5362b314</guid><pubDate>Tue, 14 Nov 2023 00:02:23 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_20aba745cf5c451983a7f77373ab7ca7~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Repatriação de Cidadãos e Ativos Financeiros]]></title><description><![CDATA[DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO INTRODUÇÃO A repatriação é um termo que abrange o processo de trazer de volta ao país de origem cidadãos ou...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/repatria%C3%A7%C3%A3o-de-cidad%C3%A3os-e-ativos-financeiros</link><guid isPermaLink="false">652dcd3e7fd4980748359156</guid><pubDate>Tue, 17 Oct 2023 00:34:19 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_7808594f95984e538f8b0983dc53d31d~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Modernização das Licitações Públicas: Rumo a um setor público eficiente e sustentável]]></title><description><![CDATA[INTRODUÇÃO: A modernização das licitações é uma necessidade imperativa para promover uma gestão pública eficiente, transparente e...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/moderniza%C3%A7%C3%A3o-das-licita%C3%A7%C3%B5es-p%C3%BAblicas-rumo-a-um-setor-p%C3%BAblico-eficiente-e-sustent%C3%A1vel</link><guid isPermaLink="false">646e850ee7a4e9a046b3b0a7</guid><pubDate>Wed, 24 May 2023 22:53:50 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_ce5cd69b09944c6881bfb2e4c208e969~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações]]></title><description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/medida-provis%C3%B3ria-prorroga-prazo-de-adequa%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-nova-lei-de-licita%C3%A7%C3%B5es</link><guid isPermaLink="false">642b6890f68a11d5f0d87ab4</guid><pubDate>Tue, 04 Apr 2023 00:00:59 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_6703c9036d0f4097bfdfebb4267ad907~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[APLICABILIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS NA RELAÇÃO PACTUAL]]></title><description><![CDATA[O presente eBook tem como objetivo, analisar a relação dos Contratos Administrativos, seus principais aspectos, eficiência e sua...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/aplicabilidade-dos-contratos-administrativos-e-seus-principais-aspectos-na-rela%C3%A7%C3%A3o-pactual</link><guid isPermaLink="false">63bd92cac262db23d42fe00f</guid><pubDate>Tue, 10 Jan 2023 16:43:27 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_b95de5ad64134a2db37fda2d82e21812~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[SAIBA O QUE MUDA COM A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO MARCO CAMBIAL]]></title><description><![CDATA[Aprovado pelo Senado em 2021, o novo marco cambial acaba de entrar em vigor. No dia 30 de dezembro de 2022, começaram valer as novas...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/saiba-o-que-muda-com-a-entrada-em-vigor-do-novo-marco-cambial</link><guid isPermaLink="false">63b73efa0ef6eac2fe2d9f65</guid><pubDate>Thu, 05 Jan 2023 21:25:50 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_77eb032d857f45c390835b37f3e5a122~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000)]]></title><description><![CDATA[A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros a serem seguidos...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/lei-de-responsabilidade-fiscal</link><guid isPermaLink="false">636bd7b0148e53e9a6c3f46c</guid><pubDate>Wed, 09 Nov 2022 20:44:32 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_c6589caa399049939a75e469d8ef3841~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Comentários à Nova Lei de Improbidade Administrativa n.º 14.230/2021: Impactos e Desafios]]></title><description><![CDATA[1. Contextualização  Recentemente, aos 25 de outubro de 2021, foi publicada a Lei n. 14.230, que alterou sensivelmente a Lei n. 8429, de...]]></description><link>https://www.luizcasale.com.br/post/coment%C3%A1rios-%C3%A0-nova-lei-de-improbidade-administrativa-n-%C2%BA-14-230-2021-impactos-e-desafios</link><guid isPermaLink="false">6335e4be9f8c0c76d98c59df</guid><pubDate>Tue, 18 Oct 2022 16:39:40 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/96a955_54c974baea84496892fbc584ec87ac98~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Dr. Luiz H. Casale</dc:creator></item></channel></rss>